O Ministério Público (MP) recorreu da decisão do Tribunal de São João Novo, no Porto, no âmbito do julgamento da Operação Pretoriano, solicitando o agravamento das penas aplicadas a Fernando Madureira e a outros arguidos. A informação foi avançada esta segunda-feira pelo Jornal de Notícias.
No recurso, o MP defende que o antigo líder da claque Super Dragões deve ser condenado a nove anos de prisão efetiva, depois de ter sido sentenciado a três anos e nove meses no início deste mês.
O MP pede ainda penas de prisão efetiva para mais cinco arguidos, entre eles Sandra Madureira, que tinha sido condenada a pena suspensa e proibida de entrar em recintos desportivos durante dois anos. Para além disso, é solicitada a condenação de Fernando Saúl, ex-speaker do Estádio do Dragão e Oficial de Ligação aos Adeptos (OLA), que havia sido absolvido em primeira instância.
Segundo o JN, a procuradora Susana Catarino considera que a pena atribuída a Madureira é “demasiado baixa e sem qualquer efeito preventivo para o futuro, não cumprindo o objetivo de dissuadir a prática de novos ilícitos de igual gravidade”. Para a magistrada, “uma punição leve como a aplicada é inadequada e prejudicial em termos de prevenção geral, podendo ser interpretada pela população como um incentivo ao crime, ao transmitir a ideia de que este compensa devido à gravidade reduzida da pena associada”.
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